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Como Calcular Datas e Feriados - Calendário 2025

Publicado em 20 de abril de 2025

Calcular datas, prazos e dias úteis é uma habilidade essencial no Brasil. Contratos de trabalho, prazos processuais, acordos comerciais, pagamento de impostos e hasta pública — todos dependem de contagens precisas de dias. No Brasil, a complexity aumenta porque há feriados nacionais, estaduais e municipais, e as regras para contagem de prazos trabalhistas diferem das regras civis. Este guia aborda tudo que você precisa saber para nunca errar uma contagem de datas.

Como Funciona a Contagem de Dias no Brasil

A primeira coisa a entender é a diferença entre dias corridos e dias úteis. Dias corridos são todos os dias do calendário, sem exceção — incluem sábados, domingos e feriados. Dias úteis são os dias em que efetivamente se trabalha: de segunda a sexta-feira, excluindo todos os feriados nacionais e estaduais aplicáveis.

Para a maioria dos contratos trabalhistas e acordos comerciais, o que importa são dias úteis. Para prazos processuais civis e trabalhistas, a coisa se complica: o Código de Processo Civil estabelece que os prazos são contados em dias úteis quando a contagem é feita em dias úteis, mas há inúmeras exceções. Sempre verifique a legislação específica do seu caso.

Feriados Nacionais do Brasil em 2025

Os feriados nacionais são válidos em todo o território brasileiro e não podem ser trocados por outras datas por decreto estadual:

Data Feriado Dia da Semana
1º de janeiroConfraternização UniversalQuarta-feira
21 de abrilTiradentesSegunda-feira
1º de maioDia do TrabalhoQuinta-feira
7 de setembroIndependência do BrasilDomingo
12 de outubroNossa Senhora AparecidaDomingo
2 de novembroFinadosDomingo
15 de novembroProclamação da RepúblicaSábado
25 de dezembroNatalQuinta-feira

Observe que alguns feriados caem em fins de semana — isso significa que o efeito no mercado de trabalho é menor, pois essas datas já seriam folgas para a maioria dos trabalhadores.

Como Calcular a Páscoa e os Feriados Móveis

Certos feriados brasileiros são móveis porque dependem da data da Páscoa, que é calculada pelo ciclo lunar. O algoritmo de Gauss determina a Páscoa: para 2025, a Páscoa cai em 20 de abril. A partir dessa data, derivam-se:

  • Carnaval: 47 dias antes da Páscoa → 3 e 4 de março de 2025 (segunda e terça de Carnaval)
  • Paixão de Cristo: 2 dias antes da Páscoa → 18 de abril
  • Corpus Christi: 60 dias depois da Páscoa → 19 de junho

O Carnaval é ponto facultativo em todo o Brasil. Muitos estados e empresas consideram a sexta-feira que antecede a segunda-feira de Carnaval como feriado adicional. A terça-feira de Carnaval também é considerada在一些 regiões. Verifique a convenção coletiva do seu setor para saber quantos dias de folga são garantidos.

Feriados Estaduais Importantes

Além dos federais, cada estado pode ter seus próprios feriados. Alguns dos mais relevantes:

  • São Paulo: Revolução Constitucionalista de 1932 (9 de julho)
  • Rio de Janeiro: São Jorge (23 de abril) — feriado estadual desde 2008
  • Minas Gerais: Data Magna de Minas Gerais (16 de abril)
  • Rio Grande do Sul: Revolução Federalista (20 de setembro)
  • Pernambuco: Revolução Pernambucana (9 de março)
  • Acre: Dia da Amazônia (5 de setembro)

Esses feriados estaduais são importantes para o cálculo de prazos trabalhistas específicos do estado e para a contagem de dias úteis regionais.

Códigos DDD do Brasil: Tabela Completa por Estado

O DDD (Discagem Direta a Distância) é o código de área de dois dígitos que precede o número do telefone nas ligações interurbanas no Brasil. A tabela completa:

DDD Estado/Região
11São Paulo (capital)
12Vale do Paraíba Paulista
13Litoral e Santos/SP
14Região de Bauru/SP
15Região de Sorocaba/SP
16Ribeirão Preto/SP
17São José do Rio Preto/SP
18Presidente Prudente/SP
19Campinas/SP
21Rio de Janeiro (capital)
22Norte e Noroeste fluminense
24Angra dos Reis e Sul fluminense
27Vitória/ES
28Espírito Santo (interior)
31Belo Horizonte/MG
32Juiz de Fora/MG
33Vale do Rio Doce/MG
34Uberlândia/MG
35Poços de Caldas/Varginha/MG
38Norte de Minas/Uberaba/MG
41Curitiba/PR
42Ponta Grossa/Guarapuava/PR
43 Londrina/Norte Pioneiro/PR
44Maringá/PR
45Foz do Iguaçu/PR
46Pato Branco/Francisco Beltrão/PR
47Joinville/Norte de SC
48Florianópolis/SC
49Oeste de SC e região de Chapecó
51Porto Alegre/RS
53Pelotas/RS
54Caxias do Sul/RS
55Santa Maria/Cachoeira do Sul/RS
61Brasília/DF e entorno (GO e MG)
62Goiânia/GO
64Sudoeste de GO (Rio Verde)
65Cuiabá/MT
66Rondonópolis/Sinop/MT
67Campo Grande/MS
68Rio Branco/AC
69Porto Velho/RO
71Salvador/BA
73Feira de Santana/Itaberaba/BA
74Juazeiro/Lencois/BA
75Alagoinhas/Lauro de Freitas/BA
77Vitoria da Conquista/Barreiras/BA
79Aracaju/SE
81Recife/PE
82Maceió/AL
83João Pessoa/PB
84Natal/RN
85Fortaleza/CE
88Sertão do Ceará (Juazeiro do Norte)
89Picos/PI
91Belém/PA
92Manaus/AM
93Santarém/PA
94Marabá/PA
95Macapá/AP
96Belém/PA (interior)
97Ceará e Norte do Pará
98São Luís/MA
99Interior do MA (Caxias)

Como Calcular Dias Úteis Entre Duas Datas

O método para contar dias úteis é: liste todos os dias entre as duas datas, exclua sábados e domingos, e exclua também os feriados nacionais (e estaduais, se aplicável ao estado em questão).

Exemplo: calcular quantos dias úteis há entre 23 de dezembro de 2025 e 5 de janeiro de 2026:

  • 23/12 (ter): útil
  • 24/12 (qua): útil (véspera de Natal)
  • 25/12 (qui): feriado - Natal
  • 26/12 (sex): útil
  • 27/12 (sáb): excluded
  • 28/12 (dom): excluded
  • 29/12 (seg): útil
  • 30/12 (ter): útil
  • 31/12 (qua): útil (véspera de Ano Novo)
  • 1/1/2026 (qui): feriado - Confraternização
  • 2/1 (sex): útil
  • 3/1 (sáb): excluded
  • 4/1 (dom): excluded
  • 5/1 (seg): útil

Total: 8 dias úteis entre as duas datas, mesmo que o intervalo seja de 13 dias corridos. Note que 24 e 31 de dezembro são úteis mas podem ser ponto facultativo dependendo da empresa — verifique as regras internas.

Como Contar Dias em Prazos Trabalhistas

No Direito Trabalhista brasileiro, o artigo 775 da CLT estabelece que os prazos são contados em dias úteis, exceto para os casos expressamente previstos em lei. Isso inclui prazos para recursos, contestações e outros atos processuais.

A Súmula 1 do TST complementa: são computados como dias úteis o星期六, domingo e holidays não são incluídos. O termo inicial é o primeiro dia útil seguinte à notificação, quando a notificação é feita em dia não útil.

Para prazos de aviso prévio, cálculo de férias e outras contagens trabalhistas, a regra é similar: conta-se o número de dias de trabalho efetiva, não o calendário simples.

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