Como Calcular Datas e Feriados - Calendário 2025
Publicado em 20 de abril de 2025
Calcular datas, prazos e dias úteis é uma habilidade essencial no Brasil. Contratos de trabalho, prazos processuais, acordos comerciais, pagamento de impostos e hasta pública — todos dependem de contagens precisas de dias. No Brasil, a complexity aumenta porque há feriados nacionais, estaduais e municipais, e as regras para contagem de prazos trabalhistas diferem das regras civis. Este guia aborda tudo que você precisa saber para nunca errar uma contagem de datas.
Como Funciona a Contagem de Dias no Brasil
A primeira coisa a entender é a diferença entre dias corridos e dias úteis. Dias corridos são todos os dias do calendário, sem exceção — incluem sábados, domingos e feriados. Dias úteis são os dias em que efetivamente se trabalha: de segunda a sexta-feira, excluindo todos os feriados nacionais e estaduais aplicáveis.
Para a maioria dos contratos trabalhistas e acordos comerciais, o que importa são dias úteis. Para prazos processuais civis e trabalhistas, a coisa se complica: o Código de Processo Civil estabelece que os prazos são contados em dias úteis quando a contagem é feita em dias úteis, mas há inúmeras exceções. Sempre verifique a legislação específica do seu caso.
Feriados Nacionais do Brasil em 2025
Os feriados nacionais são válidos em todo o território brasileiro e não podem ser trocados por outras datas por decreto estadual:
| Data | Feriado | Dia da Semana |
|---|---|---|
| 1º de janeiro | Confraternização Universal | Quarta-feira |
| 21 de abril | Tiradentes | Segunda-feira |
| 1º de maio | Dia do Trabalho | Quinta-feira |
| 7 de setembro | Independência do Brasil | Domingo |
| 12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida | Domingo |
| 2 de novembro | Finados | Domingo |
| 15 de novembro | Proclamação da República | Sábado |
| 25 de dezembro | Natal | Quinta-feira |
Observe que alguns feriados caem em fins de semana — isso significa que o efeito no mercado de trabalho é menor, pois essas datas já seriam folgas para a maioria dos trabalhadores.
Como Calcular a Páscoa e os Feriados Móveis
Certos feriados brasileiros são móveis porque dependem da data da Páscoa, que é calculada pelo ciclo lunar. O algoritmo de Gauss determina a Páscoa: para 2025, a Páscoa cai em 20 de abril. A partir dessa data, derivam-se:
- Carnaval: 47 dias antes da Páscoa → 3 e 4 de março de 2025 (segunda e terça de Carnaval)
- Paixão de Cristo: 2 dias antes da Páscoa → 18 de abril
- Corpus Christi: 60 dias depois da Páscoa → 19 de junho
O Carnaval é ponto facultativo em todo o Brasil. Muitos estados e empresas consideram a sexta-feira que antecede a segunda-feira de Carnaval como feriado adicional. A terça-feira de Carnaval também é considerada在一些 regiões. Verifique a convenção coletiva do seu setor para saber quantos dias de folga são garantidos.
Feriados Estaduais Importantes
Além dos federais, cada estado pode ter seus próprios feriados. Alguns dos mais relevantes:
- São Paulo: Revolução Constitucionalista de 1932 (9 de julho)
- Rio de Janeiro: São Jorge (23 de abril) — feriado estadual desde 2008
- Minas Gerais: Data Magna de Minas Gerais (16 de abril)
- Rio Grande do Sul: Revolução Federalista (20 de setembro)
- Pernambuco: Revolução Pernambucana (9 de março)
- Acre: Dia da Amazônia (5 de setembro)
Esses feriados estaduais são importantes para o cálculo de prazos trabalhistas específicos do estado e para a contagem de dias úteis regionais.
Códigos DDD do Brasil: Tabela Completa por Estado
O DDD (Discagem Direta a Distância) é o código de área de dois dígitos que precede o número do telefone nas ligações interurbanas no Brasil. A tabela completa:
| DDD | Estado/Região |
|---|---|
| 11 | São Paulo (capital) |
| 12 | Vale do Paraíba Paulista |
| 13 | Litoral e Santos/SP |
| 14 | Região de Bauru/SP |
| 15 | Região de Sorocaba/SP |
| 16 | Ribeirão Preto/SP |
| 17 | São José do Rio Preto/SP |
| 18 | Presidente Prudente/SP |
| 19 | Campinas/SP |
| 21 | Rio de Janeiro (capital) |
| 22 | Norte e Noroeste fluminense |
| 24 | Angra dos Reis e Sul fluminense |
| 27 | Vitória/ES |
| 28 | Espírito Santo (interior) |
| 31 | Belo Horizonte/MG |
| 32 | Juiz de Fora/MG |
| 33 | Vale do Rio Doce/MG |
| 34 | Uberlândia/MG |
| 35 | Poços de Caldas/Varginha/MG |
| 38 | Norte de Minas/Uberaba/MG |
| 41 | Curitiba/PR |
| 42 | Ponta Grossa/Guarapuava/PR |
| 43 | Londrina/Norte Pioneiro/PR |
| 44 | Maringá/PR |
| 45 | Foz do Iguaçu/PR |
| 46 | Pato Branco/Francisco Beltrão/PR |
| 47 | Joinville/Norte de SC |
| 48 | Florianópolis/SC |
| 49 | Oeste de SC e região de Chapecó |
| 51 | Porto Alegre/RS |
| 53 | Pelotas/RS |
| 54 | Caxias do Sul/RS |
| 55 | Santa Maria/Cachoeira do Sul/RS |
| 61 | Brasília/DF e entorno (GO e MG) |
| 62 | Goiânia/GO |
| 64 | Sudoeste de GO (Rio Verde) |
| 65 | Cuiabá/MT |
| 66 | Rondonópolis/Sinop/MT |
| 67 | Campo Grande/MS |
| 68 | Rio Branco/AC |
| 69 | Porto Velho/RO |
| 71 | Salvador/BA |
| 73 | Feira de Santana/Itaberaba/BA |
| 74 | Juazeiro/Lencois/BA |
| 75 | Alagoinhas/Lauro de Freitas/BA |
| 77 | Vitoria da Conquista/Barreiras/BA |
| 79 | Aracaju/SE |
| 81 | Recife/PE |
| 82 | Maceió/AL |
| 83 | João Pessoa/PB |
| 84 | Natal/RN |
| 85 | Fortaleza/CE |
| 88 | Sertão do Ceará (Juazeiro do Norte) |
| 89 | Picos/PI |
| 91 | Belém/PA |
| 92 | Manaus/AM |
| 93 | Santarém/PA |
| 94 | Marabá/PA |
| 95 | Macapá/AP |
| 96 | Belém/PA (interior) |
| 97 | Ceará e Norte do Pará |
| 98 | São Luís/MA |
| 99 | Interior do MA (Caxias) |
Como Calcular Dias Úteis Entre Duas Datas
O método para contar dias úteis é: liste todos os dias entre as duas datas, exclua sábados e domingos, e exclua também os feriados nacionais (e estaduais, se aplicável ao estado em questão).
Exemplo: calcular quantos dias úteis há entre 23 de dezembro de 2025 e 5 de janeiro de 2026:
- 23/12 (ter): útil
- 24/12 (qua): útil (véspera de Natal)
- 25/12 (qui): feriado - Natal
- 26/12 (sex): útil
- 27/12 (sáb): excluded
- 28/12 (dom): excluded
- 29/12 (seg): útil
- 30/12 (ter): útil
- 31/12 (qua): útil (véspera de Ano Novo)
- 1/1/2026 (qui): feriado - Confraternização
- 2/1 (sex): útil
- 3/1 (sáb): excluded
- 4/1 (dom): excluded
- 5/1 (seg): útil
Total: 8 dias úteis entre as duas datas, mesmo que o intervalo seja de 13 dias corridos. Note que 24 e 31 de dezembro são úteis mas podem ser ponto facultativo dependendo da empresa — verifique as regras internas.
Como Contar Dias em Prazos Trabalhistas
No Direito Trabalhista brasileiro, o artigo 775 da CLT estabelece que os prazos são contados em dias úteis, exceto para os casos expressamente previstos em lei. Isso inclui prazos para recursos, contestações e outros atos processuais.
A Súmula 1 do TST complementa: são computados como dias úteis o星期六, domingo e holidays não são incluídos. O termo inicial é o primeiro dia útil seguinte à notificação, quando a notificação é feita em dia não útil.
Para prazos de aviso prévio, cálculo de férias e outras contagens trabalhistas, a regra é similar: conta-se o número de dias de trabalho efetiva, não o calendário simples.
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